APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto União

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Termos de Fomento e Parcerias

TERMO DE FOMENTO N. º 002/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO E A APAE DE PORTO UNIÃO

No dia 25 de março de 2021, foi celebrado o Termo de Fomento n. º 002/2021 entre a Prefeitura Municipal de Porto União e a APAE de Porto União, no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) que serão pagos em 09 parcelas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O valor desta parceria está sendo revertido no custeio da folha de pagamento de parte dos funcionários da instituição.

Atualmente a APAE de Porto União conta com uma equipe de 59 funcionários sendo 23 custeados diretamente pela própria APAE, 11 que são provenientes do Projeto PRONAS “Ampliação dos atendimentos da APAE Porto União”, parceria com o Ministério da Saúde, 01 motorista cedido pela Prefeitura Municipal de Porto União e, 24 professores cedidos pela Fundação Catarinense de Educação Especial.

TERMO DE FOMENTO N. º 001/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA E A APAE DE PORTO UNIÃO

No dia 03 de maio de 2021, foi celebrado o Termo de Fomento n. º 01/2021 entre a Prefeitura Municipal de Matos Costa e a APAE de Porto União, no valor de R$ 141.900,00 (Cento e quarenta e um mil e novecentos reais), que serão pagos em 43 parcelas de R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais). O valor desta parceria será revertido na manutenção de despesas mensais da instituição, como: combustível, gêneros alimentícios e de higiene, água e energia, telefonia, manutenções e reparos elétricos e hidros sanitários, papelaria, entre outros necessários e indispensáveis para o funcionamento dos programas de atendimento.

Atualmente a APAE de Porto União atende há 08 (oito) pessoas com deficiência e suas famílias residentes no Município de Matos Costa, estes frequentam as atividades ofertadas pela instituição duas vezes na semana em período integral.

TERMO DE COLABORAÇÃO N.° 2024TR476, ENTRE A FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E A APAE DE PORTO UNIÃO

A APAE de Porto União firmou o Termo de Colaboração n. ° 2024TR476, com a Fundação Catarinense de Educação Especial. Os recursos provenientes deste termo são destinados exclusivamente ao pagamento de professores de educação especial e de profissionais das áreas de saúde e assistência. Este termo é válido por cinco anos, com vigência até 30/04/2029.

 

APAE e Prefeitura de Calmon celebram Termo de Fomento

O 4º Termo Aditivo refere-se à inclusão de mais um usuário no atendimento que a APAE de Porto União presta ao Município de Calmon. Em 2025, atendemos 10 (dez) educandos, sendo um a mais que no ano de 2024.

 

Termo de Fomento n.º 002/2025 – Prefeitura Municipal de Matos Costa e a APAE de Porto União

No dia 11 de março de 2025, foi celebrado o Termo de Fomento n.º 002/2025 entre a Prefeitura Municipal de Matos Costa e a APAE de Porto União, com o objetivo de fortalecer o atendimento especializado oferecido aos munícipes de Matos Costa.
O valor total do repasse é de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), que será efetuado em 11 parcelas mensais de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Os recursos serão destinados à aquisição de materiais e equipamentos, bem como à manutenção da infraestrutura da instituição e de seus veículos, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários.
Atualmente, a APAE de Porto União assiste oito usuários residentes no Município de Matos Costa, em dias alternados, de segunda à sexta-feira.
A formalização desse termo contribuirá para a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados, beneficiando diretamente os usuários e suas famílias.

 

Termo de Fomento n.º 001/2025 – Prefeitura Municipal de Porto União e a APAE de Porto União

A APAE de Porto União celebrou, no último dia 13 de março de 2025, o Termo de Fomento n.º 001/2025 com a Prefeitura Municipal de Porto União. Essa parceria foi viabilizada pela disponibilização da Emenda Individual n.º 90550006, de autoria do Deputado Federal Gilson Marques, que, em anos anteriores, já destinou recursos à instituição.
Nesta ocasião, o valor concedido é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado à manutenção de despesas estruturais, operacionais e de funcionamento da APAE, garantindo a continuidade e qualidade dos serviços prestados às pessoas com deficiência e suas famílias.

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